Outorga de água: captação e uso de recursos hídricos
Atualizado: há 18 horas
Outorga de água: por que regularizar?
A captação de água subterrânea ou superficial e o lançamento de efluentes podem exigir regularização. A outorga organiza o uso do recurso hídrico e reduz riscos operacionais e administrativos.
Quem pode precisar de outorga?
A necessidade depende do tipo de uso, volume, fonte e características do lançamento. Casos comuns incluem poços, captações em rios e lançamentos de efluentes industriais ou domésticos.
Captação subterrânea
Poços devem ser avaliados quanto à localização, vazão, finalidade e condições de operação.
Captação superficial
Rios e outros corpos d'água têm regras de disponibilidade e interferência. A análise considera a vazão solicitada e os demais usos
Lançamento de efluentes
A documentação deve considerar origem, volume, tratamento e corpo receptor, demonstrando o controle dos impactos.
Outorga, dispensa e usos insignificantes
Nem todo uso segue o mesmo procedimento. Pode haver dispensa ou cadastro de uso insignificante, mas o enquadramento deve ser verificado conforme as regras do órgão competente.
Como funciona a regularização?
Levantamento da fonte, finalidade, vazão e localização.
Verificação do enquadramento perante DAEE / SP Águas.
Preparação dos documentos e informações técnicas.
Protocolo e acompanhamento de exigências.
Controle de prazos e condições do ato autorizativo.
Fale com a 360 Ambiental
Explique a fonte de água, o uso pretendido e se existe lançamento de efluentes. Nossa equipe orienta o caminho de outorga, dispensa ou cadastro.
